Já se passaram dois meses desde que a Câmara dos Deputados enviou o Projeto de Lei 442/91 para apreciação no Senado Federal. Mas até agora não houve nenhum registro de movimentação da Casa para votação do projeto que prevê a regulamentação dos jogos de azar no Brasil.
Recentemente, alguns veículos de imprensa tradicionais do país, a exemplo do Globo e Estadão, publicaram artigos apontando que a proposta, além de enfrentar a negativa da bancada evangélica, também não é um dos projetos de maior interesse do presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que em algumas ocasiões já demonstrou não ter simpatia pelo tema e travou o assunto na Casa. Com isso, as expectativas estão cada vez mais baixas de que o PL 442/91 seja votado ainda este ano.
Em seu blog no Globo, o jornalista Lauro Jardim relata que, “o Centrão, Arthur Lira à frente, conseguiu aprovar a legalização dos jogos de azar. Mas, no Senado, o projeto vai emperrar por decisão de Rodrigo Pacheco”.
Enquanto isso, os jornalistas do Estadão, Camila Turtelli, Gustavo Côrtes, Mariana Carneiro e Matheus Lara apontam que mesmo com a pressão exercida pelos defensores da regulamentação dos jogos de azar, o PL 442/91 que foi aprovado na Câmara dos Deputados deve passar um certo período “enterrado” no Senado. Os jornalistas acreditam que, além da grande resistência da bancada evangélica, Rodrigo Pacheco não nutre qualquer simpatia pela proposta, como já relatou a alguns colegas.
Dessa forma, o projeto de lei que versa sobre a liberação dos jogos de azar em território nacional não deve tramitar rapidamente no Senado. E, por enquanto, diversos parlamentares de variados partidos têm sido bastante cautelosos na hora de discutir o assunto. Recentemente, Rodrigo Pacheco afirmou que “a proposta vai seguir os trâmites normais da Casa, sempre pautada por uma discussão ampla, assim como foi na Câmara”.
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Irá para fila
Como justificativa para a demora em pautar a PL 442/91, os senadores apontam que o projeto precisa de mais discussão, mesmo que ele tenha sido protocolado inicialmente no Congresso em 1991 – ou seja, ele está na Casa há mais de três décadas.
A única novidade relacionada ao tema no Senado nos últimos dias não pode ser considerada muito favorável à proposta. Já que a própria Casa autorizou a criação de uma Frente Parlamentar contra os jogos de azar. De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o intuito da Frente é “promover debates e adotar iniciativas que desestimulem os jogos de azar e combatam suas consequências nefastas para a sociedade”.
Em relação à abordagem citada por Pacheco, que afirmou que o assunto seguirá os “trâmites normais” e passará por uma “discussão mais ampla”, simplesmente significa que o PL 442/91 irá para a conhecida fila das propostas em apreciação pelos senadores. Com isso, o projeto não receberá qualquer tipo de tratamento especial que acelere sua votação.
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Source: Celulose Online